Reunião de instalação do Fórum Aberto de Curitiba para a Discussão Pública da Lei Rouanet

Introdução

A reunião executiva de formação do Fórum Curitiba Discussão Pública da Lei Rouanet, foi realizada na Sala Scabi do Solar do Barão, na noite do dia 7 de maio de 2009. Eu, Marcos Cordiolli, que coordenei e secretariei a reunião, apresento o seguinte relatório.

Denominação do fórum

Foram apresentadas duas formulações de denominação:

• Fórum Aberto de Discussão Pública da Lei Rouanet
• Fórum Aberto de Discussão das Políticas de Cultura

Sobre a área de abrangência:

A discussão, em minha opinião, foi concluída e estágio atual está na seguinte posição:

• O fórum, em principio, abrange Curitiba, procurando expandir-se para a Região Metropolitana. Também estimulará outros fóruns no Paraná, visando constituir um fórum estadual.

Identidade do Fórum

O Fórum constituído terá as seguintes funções:

• Apresentar a produção do debate no Paraná;
• Inserir públicos potenciais;
• Estimular o debate como espaço neutro e aberto;
• Construir consensos progressivos e formatar dissensos;
• Prover e reunir as informações para o debate.
• Sistematizar os consensos, apresentar os dissensos e os posicionamentos setoriais.

Estrutura do fórum

A reunião aprovou uma coordenação que deverá organizar outras estruturas do fórum.

Função da coordenação

Solicitar demandas e propostas aos grupos, instituições e indivíduos. (Incluir as fontes de recurso e financiamento)

• Promover ciclo de debates com temas pré-agendados
• Estimular grupos de discussão e de estudo
• Convidar entidades e personalidades para ampliar o fórum
• Manter um sistema de comunicação promovendo o debate  e a disponibilização de informações.

Coordenação

Apresentamos a proposta de que seriam membros da coordenação: as entidades que participaram da mesa da reunião no Teatro Fernanda Montenegro (Associação Comercial do Paraná, Fundação Cultural de Curitiba; Secretaria de Estado da Cultura; Assembléia Legislativa [Gabinte Péricles Melo]; Câmara Municipal de Curitiba [Gabinete Jony Stica]; Câmara Federal [Gabinete Angelo Vanhoni]).

Destas entidades estavam presentes e assumiram a coordenação: Fundação Cultural de Curitiba; Câmara Municipal de Curitiba [Gabinete Jony Stica] e Câmara Federal [Gabinete Angelo Vanhoni]. As demais serão convidadas a indicar representantes na coordenação do fórum.

A reunião indicou também o Assessor Especial do Governador Roberto Requião.

Das entidades presentes assumiram compromissos com a coordenação: o Fórum de Cultura Popular, o Movimento de Teatro de Grupo; o Fórum de Dança de Curitiba; o movimento Soy Loco Por Ti e o Fórum das Entidades de Cultura.

Eu, ainda tomei a liberdade de indicar o Fórum de Musica do Paraná (que esteve representado pelo Manuel, mas ausentou-se em função de compromissos pré-agendados) e de representantes do Jornal O Quixote (que justificaram ausências nesta reunião).

Resumindo:

A coordenação do fórum será formada por entidades que devem delegar a tarefa a um ou mais representantes.

A coordenação do fórum está a cargo das seguintes entidades:

• Fundação Cultural de Curitiba
• Câmara Municipal de Curitiba [Gabinete Jony Stica]
• Câmara Federal [Gabinete Angelo Vanhoni]
• Governador do Estado [Representado pelo Assessor Especial Emilio]
• Fórum de Cultura Popular
• Movimento de Teatro de Grupo
• Fórum de Dança de Curitiba
• Soy Loco Por Ti
• Fórum das Entidades de Cultura
• Fórum de Musica do Paraná
• Jornal O Quixote

Serão convidadas a integrar a coordenação, as seguintes entidades:

• Associação Comercial do Paraná
• Assembléia Legislativa do Paraná
• Secretaria de Estado da Cultura do Paraná

Instrumentos de Comunicação do Fórum

O Fórum irá organizar os seguintes instrumentos de comunicação:

• Lista de discussão
• Lista de informação
• Blog, com as seguintes funções:
• Notícias
• Polêmicas
• Proposições
• Manifestos / Posicionamento
• Grupos de estudos

Reunião da Coordenação

Dia 20 de maio, quarta-feira às 19hs

Temas para debate

Os presentes indicaram os seguintes temas, para análise da coordenação, para organização de seminários e debates:

• A filosofia e a concepção da legislação e instrumentos de financiamento da cultura no Brasil (Sugerido pelo Emilio)
• Linhas de ação e gestão dos mecanismos de fundos e de mecenato
• Os mecanismos de financiamento das políticas de cultura
• Os mecanismos de alimentação dos recursos das políticas de cultura
• Os mecanismos de acesso aos recursos das políticas de cultura.

Presentes

Estiveram presentes representantes das entidades:

• Fundação Cultural de Curitiba
• Câmara Municipal de Curitiba [Gabinete Jony Stica]
• Câmara Federal [Gabinete Angelo Vanhoni]
• Governador do Estado [Representado pelo Assessor Especial Emilio]
• Fórum de Cultura Popular
• Movimento de Teatro de Grupo
• Fórum de Dança de Curitiba
• Soy Loco Por Ti
• Fórum das Entidades de Cultura
• Fórum de Musica do Paraná
• Associação Ilíada-Homero
• Universidade Livre da Cultura

• Os presentes (pessoas-físicas) eram:

• Carol
• Eduardo Giacomini
• Emilio de Lima
• Gilson Camargo
• Igor Cordeiro
• Janine Malanski
• Jayne Sunye
• Manoel Neto
• Márcia Moraes
• Marco A Konoracki
• Marco Mello
• Marcos Cordiolli
• Marila Velloso
• Octavio Camargo
• Rejane Nóbrega
• Ricardo Trento
• Waltraud Sekula

• (Constatei que alguns presentes não assinaram a lista. Informem os nomes que atualizamos o post).

Marcos Cordiolli. Curitiba, maio de 2009.