Fórum Aberto de Curitiba para a Discussão Pública da Lei Rouanet

O Minc disponbilizou mais depoimentos sobre a reformulação da Lei Rouanet

O MinC disponiblizou trecho do discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade de assinatura do ato de criação do campus de Saúde da Universidade Federal de Sergipe, em Lagarto, em 12/06/2009

http://www.cultura.gov.br/site/2009/06/12/lei-rouanet-10/

O MinC disponibilizou vários instrumentos de informação para a preparação da Conferência Nacional de Cultura.

Veja as apresentações

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4a. reunião da Comissão do Fórum de discussão sobre a Nova Lei Rouanet de Curitiba

Data: 15 de junho de 2009

Local: Casa Hoffmann – Centro de Estudos do Movimento

Presentes:

  • Fórum das Entidades, com Oswaldo Aranha e Manuel de Souza Netto
  • Fórum de Cultura Popular, com Rejane Nobrega
  • Gabinete do deputado Vanhoni, com Octávio Camargo
  • Fórum de Dança de Curitiba, com Marila Velloso e Peter Abudi
  • Movimento de Teatro de Grupo, com Eduardo Giacomini
  • Forum Permanente de Musica, com Teo Ruiz
  • Movimento Soylocoporty, com Marco Antonio Konopackf
  • Produtor, Ator e Diretor Teatral, Aldemar Tadeu da Silva
  • Camara do Comercio Luso-Brasileira, com Carlos Alberto de Oliveira

Consideracoes, necessidades e questoes levantadas para o encontro em Campo Mourao, no dia 19 de junho de 2009, com o MINC:

1)      Texto atualizado PROFIC;

2)      A Nova Lei Rouanet contempla dispositivo que impede a participaçao de instituiçoes publicas de estado? (Considerar a reflexao tambem em relacao `as fundacoes e institutos privados, a exemplo do Itau Cultural;

3)      Como sera formado o Conselho do PROFIC? Considerar a necessidade de que no corpo da Lei seja contemplado os criterios para a participacao dos segmentos da sociedade civil e estado;

4)      Como garantir no Sistema Nacional de Cultura um minimo de 50% dos recursos para o PROFIC, ou ainda uma maior porcentagem do que para a Lei Rouanet;

5)      Necessidade de estabelecimento de criterios democraticos para o repasse de verba para os distintos fundos setoriais (0% a 30%). Sugerir um escalonamento alternado nas porcentagens;

6)      Rever o motivo de estar a Literatura isolada em um item separado das outras ‘areas das Artes. E questionar tantas Artes em um mesmo fundo setorial que devera dividir os recursos entre elas.

7)      Sugerir a divisao dos fundos por ‘areas distintas. Exemplo: Fundo da Musica; Fundo do Teatro; Fundo da Dança, etc.

8)      Contemplar empresas que tem lucro presumido para que apoiem projetos do Mecenato e que se crie para isso, dispositivo de tributaçao para esse “ lucro presumido”.

9)      Apoio a PEC 150% e averiguacao de como se validara cada um dos distintos instrumentos que compoe o Sistema Nacional de Cultura. Exemplo: caso a Nova Lei Rouanet e o PROFIC sejam aprovados e a PEC 150, nao. Ha a possibilidade disso acontecer? E como isso podera inviabilizar o funcionamento do Sistema como um todo?

10)  Agregar ao texto do PROFIC a possibilidade de formatos de editais abertos a demandas livres, sem necessariamente haver um objeto especifico, onde cada artista ou produtor possa apresentar sua ideia.

Como encaminhamento para a proxima reuniao, dia 29 de junho, na Casa Hoffmann, as 19h:

  • Convocar representante da Secretaria de Estado da Cultura para esclarecer o funcionamento e acionamento do Conselho Estadual de Cultura e outras medidas e solicitacoes relativas as politicas culturais para o Esatdo do Parana.

Por  Otávio Camargo

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A cidade de Campo Mourão foi palco no último dia 18 de junho de mais um debate sobre a proposta de modificação da Lei Rouanet. O evento foi realizado no Teatro Municipal da cidade numa promoção conjunta da Fundação Cultural de Campo Mourão – FUNDACAM e o mandato do deputado federal Angelo Vanhoni, contando ainda com a presença de Maurício Dantas, gerente da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, que se encarregou de apresentar os principais pontos da proposta de mudança.

Confira como foi o debate.
Por Ana Carolina Caldas
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Envio a apresentação da segunda conferência nacional de cultura. Bastante interessante, pois faz um resgate histórico sobre as deliberações da primeira conferência, e tenta relacionar os eixos de debate com eixos do Plano Nacional de Cultura.Acredito que este seja um espaço de fundamental importância para que nós, enquanto movimentos sociais ligados a cultura, pautemos nossa luta pelo direito humano a cultura como forma do exercício pleno da cidadania.

Download da apresentação:

http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2009/04/apresentacao-cnc-versao-27-abril-09.ppt

Um forte abraço,

Marco Amarelo.


marco amarelo konopacki
coletivo soylocoporti
programa cultura e movimento
amarelo@soylocoporti.org.br
http://www.soylocoporti.org.br

O convite para o Debate

O convite para o Debate

A Fundação Cultural de Campo Mourão e o mandato do Deputado Ângelo Vanhoni realizam, com a presença de representantes do Ministério da Cultura, o 2º debate sobre Lei Rouanet no Paraná. Será neste dia 18, às 19 horas no Teatro Municipal de Campo Mourão. O primeiro, realizado em Curitiba no dia 07 de abril, contou com a presença dos Secretários do MINC, Célio Turino e Roberto Nascimento, e acolheu sugestões dos participantes do evento. Para este debate em Campo Mourão, o Ministério da Cultura irá apresentar a proposta da lei baseada já nas sugestões vindas do processo de consulta pública. Pela internet, do dia 23 de março até o dia 06 de maio deste ano, entidades, artistas e produtores enviaram suas sugestões e criticas ao texto da lei.

Para a segunda etapa do processo de alteração da Lei Rouanet, aguarda-se o envio do texto alterado para o Congresso Federal. O deputado federal Ângelo Vanhoni, que é membro da Comissão de Educação e Cultura, afirma “que os debates em todas as partes do Brasil devem continuar para que neste momento os deputados conheçam as propostas de quem faz cultura e vem refletindo sobre a Lei Rouanet.” Segundo o ministro da Cultura, as modificações na Lei Rouanet devem ser enviadas ao Congresso até o fim deste mês, antes do recesso parlamentar. O novo texto, que modifica a atual Lei Rouanet, debatido em 19 capitais brasileiras e recebeu cerca de 2 mil sugestões de todo o País.

Debate sobre Lei Rouanet

Dia 18 de junho

19 horas

Teatro Municipal de Campo Mourão

Outras informações:

Assessoria de imprensa Deputado Ângelo Vanhoni (41)92114915 com Ana Carolina Caldas

Sônia Singer – Presidente da Fundação Cultural de Campo Mourão (44)35239439


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