Fórum Aberto de Curitiba para a Discussão Pública da Lei Rouanet

O Minc disponbilizou mais depoimentos sobre a reformulação da Lei Rouanet

O MinC disponiblizou trecho do discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade de assinatura do ato de criação do campus de Saúde da Universidade Federal de Sergipe, em Lagarto, em 12/06/2009

http://www.cultura.gov.br/site/2009/06/12/lei-rouanet-10/

O MinC disponibilizou vários instrumentos de informação para a preparação da Conferência Nacional de Cultura.

Veja as apresentações

Blogs e perfis do Twitter

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4a. reunião da Comissão do Fórum de discussão sobre a Nova Lei Rouanet de Curitiba

Data: 15 de junho de 2009

Local: Casa Hoffmann – Centro de Estudos do Movimento

Presentes:

  • Fórum das Entidades, com Oswaldo Aranha e Manuel de Souza Netto
  • Fórum de Cultura Popular, com Rejane Nobrega
  • Gabinete do deputado Vanhoni, com Octávio Camargo
  • Fórum de Dança de Curitiba, com Marila Velloso e Peter Abudi
  • Movimento de Teatro de Grupo, com Eduardo Giacomini
  • Forum Permanente de Musica, com Teo Ruiz
  • Movimento Soylocoporty, com Marco Antonio Konopackf
  • Produtor, Ator e Diretor Teatral, Aldemar Tadeu da Silva
  • Camara do Comercio Luso-Brasileira, com Carlos Alberto de Oliveira

Consideracoes, necessidades e questoes levantadas para o encontro em Campo Mourao, no dia 19 de junho de 2009, com o MINC:

1)      Texto atualizado PROFIC;

2)      A Nova Lei Rouanet contempla dispositivo que impede a participaçao de instituiçoes publicas de estado? (Considerar a reflexao tambem em relacao `as fundacoes e institutos privados, a exemplo do Itau Cultural;

3)      Como sera formado o Conselho do PROFIC? Considerar a necessidade de que no corpo da Lei seja contemplado os criterios para a participacao dos segmentos da sociedade civil e estado;

4)      Como garantir no Sistema Nacional de Cultura um minimo de 50% dos recursos para o PROFIC, ou ainda uma maior porcentagem do que para a Lei Rouanet;

5)      Necessidade de estabelecimento de criterios democraticos para o repasse de verba para os distintos fundos setoriais (0% a 30%). Sugerir um escalonamento alternado nas porcentagens;

6)      Rever o motivo de estar a Literatura isolada em um item separado das outras ‘areas das Artes. E questionar tantas Artes em um mesmo fundo setorial que devera dividir os recursos entre elas.

7)      Sugerir a divisao dos fundos por ‘areas distintas. Exemplo: Fundo da Musica; Fundo do Teatro; Fundo da Dança, etc.

8)      Contemplar empresas que tem lucro presumido para que apoiem projetos do Mecenato e que se crie para isso, dispositivo de tributaçao para esse “ lucro presumido”.

9)      Apoio a PEC 150% e averiguacao de como se validara cada um dos distintos instrumentos que compoe o Sistema Nacional de Cultura. Exemplo: caso a Nova Lei Rouanet e o PROFIC sejam aprovados e a PEC 150, nao. Ha a possibilidade disso acontecer? E como isso podera inviabilizar o funcionamento do Sistema como um todo?

10)  Agregar ao texto do PROFIC a possibilidade de formatos de editais abertos a demandas livres, sem necessariamente haver um objeto especifico, onde cada artista ou produtor possa apresentar sua ideia.

Como encaminhamento para a proxima reuniao, dia 29 de junho, na Casa Hoffmann, as 19h:

  • Convocar representante da Secretaria de Estado da Cultura para esclarecer o funcionamento e acionamento do Conselho Estadual de Cultura e outras medidas e solicitacoes relativas as politicas culturais para o Esatdo do Parana.

Por  Otávio Camargo

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A cidade de Campo Mourão foi palco no último dia 18 de junho de mais um debate sobre a proposta de modificação da Lei Rouanet. O evento foi realizado no Teatro Municipal da cidade numa promoção conjunta da Fundação Cultural de Campo Mourão – FUNDACAM e o mandato do deputado federal Angelo Vanhoni, contando ainda com a presença de Maurício Dantas, gerente da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, que se encarregou de apresentar os principais pontos da proposta de mudança.

Confira como foi o debate.
Por Ana Carolina Caldas
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Envio a apresentação da segunda conferência nacional de cultura. Bastante interessante, pois faz um resgate histórico sobre as deliberações da primeira conferência, e tenta relacionar os eixos de debate com eixos do Plano Nacional de Cultura.Acredito que este seja um espaço de fundamental importância para que nós, enquanto movimentos sociais ligados a cultura, pautemos nossa luta pelo direito humano a cultura como forma do exercício pleno da cidadania.

Download da apresentação:

http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2009/04/apresentacao-cnc-versao-27-abril-09.ppt

Um forte abraço,

Marco Amarelo.


marco amarelo konopacki
coletivo soylocoporti
programa cultura e movimento
amarelo@soylocoporti.org.br
http://www.soylocoporti.org.br

O convite para o Debate

O convite para o Debate

A Fundação Cultural de Campo Mourão e o mandato do Deputado Ângelo Vanhoni realizam, com a presença de representantes do Ministério da Cultura, o 2º debate sobre Lei Rouanet no Paraná. Será neste dia 18, às 19 horas no Teatro Municipal de Campo Mourão. O primeiro, realizado em Curitiba no dia 07 de abril, contou com a presença dos Secretários do MINC, Célio Turino e Roberto Nascimento, e acolheu sugestões dos participantes do evento. Para este debate em Campo Mourão, o Ministério da Cultura irá apresentar a proposta da lei baseada já nas sugestões vindas do processo de consulta pública. Pela internet, do dia 23 de março até o dia 06 de maio deste ano, entidades, artistas e produtores enviaram suas sugestões e criticas ao texto da lei.

Para a segunda etapa do processo de alteração da Lei Rouanet, aguarda-se o envio do texto alterado para o Congresso Federal. O deputado federal Ângelo Vanhoni, que é membro da Comissão de Educação e Cultura, afirma “que os debates em todas as partes do Brasil devem continuar para que neste momento os deputados conheçam as propostas de quem faz cultura e vem refletindo sobre a Lei Rouanet.” Segundo o ministro da Cultura, as modificações na Lei Rouanet devem ser enviadas ao Congresso até o fim deste mês, antes do recesso parlamentar. O novo texto, que modifica a atual Lei Rouanet, debatido em 19 capitais brasileiras e recebeu cerca de 2 mil sugestões de todo o País.

Debate sobre Lei Rouanet

Dia 18 de junho

19 horas

Teatro Municipal de Campo Mourão

Outras informações:

Assessoria de imprensa Deputado Ângelo Vanhoni (41)92114915 com Ana Carolina Caldas

Sônia Singer – Presidente da Fundação Cultural de Campo Mourão (44)35239439


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O Estado de S. Paulo, Jotabê Medeiros, 11/6/2009

O presidente da organização não governamental Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, estima que a atual Lei Rouanet propicie um “índice de desperdício” que pode chegar a 30% em boa parte dos projetos. Esse porcentual estaria concentrado, principalmente, no que ele chama de “atravessadores” da lei, produtores que embutem nas planilhas de custos suas próprias (e arbitrárias) comissões (e outras despesas alheias ao propósito final).
O diagnóstico de Abramo é endossado pelo próprio ministro da Cultura, Juca Ferreira, que vê uma “ação criminosa” nessa prática. “O lobby é normal. O que não é legal é um despachante desses entrar no Ministério para oferecer presentes a funcionários. Além de outras barbaridades”, acusou. “Já teve gente presa e outros estão sendo investigados pela Polícia Federal por essa prática.”
Em 2007, a PF prendeu cinco pessoas em Brasília, entre elas uma funcionária do MinC, sob a acusação de formação de quadrilha. Teriam atuado na aprovação de cerca de 20 projetos, num total de R$ 8 milhões.
Ferreira observou que nunca são os artistas que buscam esse caminho, mas muitas vezes eles são abordados por empresas que oferecem não só a “aprovação prévia” dos projetos no Mecenato da Lei Rouanet, como também asseguram a captação no instante seguinte. É uma oferta atrativa, mas onerosa para os cofres públicos (e ilegal).
“Reconheço que existe o problema, e combatemos duramente essa prática. De vez em quando ouvimos: é fácil, basta embutir um custo aqui. Já ouvi isso muito. Mas é difícil combater, porque escorrega entre os dedos. A lei é falha, não há nenhum controle nem a intenção de exigir essa transparência.”
Durante debate em São Paulo, na segunda-feira à noite, na Associação dos Advogados, Claudio Weber Abramo criticou a atual estruturação da Lei Rouanet, que permite que comissões formadas pelos próprios agentes culturais de uma determinada área decidam sobre recursos públicos. “Não vejo sentido em decisões de Estado serem tomadas por pessoas alheias ao Estado.”
Segundo Abramo, uma nova legislação precisa levar em consideração as seguintes premissas: introduzir indicadores de desempenho dos projetos apresentados; instituir auditoria independente para cada projeto (auditorias que seriam pagas com dinheiro do próprio projeto); e criar, no interior do ministério, um organismo de gerenciamento do dinheiro aplicado.
A fala de Abramo foi duramente criticada por consultores presentes ao evento, como Ari Brandi (do Teatro Grafite). Brandi queria que Abramo exemplificasse “onde é que ouviu falar” que o agente de captação chegue a cobrar 30% e que não haja nenhum controle.
“Eu não disse que não tem nenhum controle. De uma forma geral, os controles, no Estado brasileiro, são inadequados.” Atualmente, o único controle do gasto que um produtor cultural faz com um projeto é a prestação de contas.
O presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, presente ao encontro, defendeu o aprimoramento dos sistemas de “integridade” da lei e da aplicação de seus benefícios em todo o território nacional. “Trata-se de renúncia fiscal, dinheiro que seria recolhido”, ponderou. “Não poderemos viver de forma federativa enquanto houver uma desigualdade que agride.”
Raio-X
CONCENTRAÇÃO
: Aproximadamente 3% dos proponentes que vão ao Mecenato da Lei Rouanet ficam com 50% dos recursos, segundo o MinC
PROTAGONISMO: Cerca de 80% dos recursos destinados à cultura via Ministério da Cultura são oriundos da renúncia fiscal
HEGEMONIA: Desde 2002, a região Sudeste teve 23 mil projetos e R$ 3 bilhões captados; toda a região Norte teve 786 projetos aprovados e R$ 40 milhões
APETITE ESTATAL: Entre 2002 e 2008, a Petrobrás respondeu por R$ 1 bilhão da captação, seguida de Eletrobrás (R$ 204 milhões), Banco do Brasil (R$ 139 milhões) e BNDES (R$ 75 milhões)
ATIVOS: Entre os dez maiores proponentes de 2008 estão o Instituto Itaú Cultural (R$ 29 milhões) e a Orquestra Sinfônica Brasileira (R$ 14 milhões)

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Nesta segunda, (15), o Fórum Curitiba de discussão sobre a lei Rouanet se reúne para dar continuidade
nos debates. Será também momento para reunir perguntas a serem encaminhadas ao representante do MINC que participa  do debate em Campo Mourão no próximo dia 18 de junho. A proposta inical do PROFIC elaborada pelo Ministério da Cultura para consulta pública e disponibilizada no site do MinC ainda não chegou ao Congresso com a inclusão das alterações. Segundo informações recentes espera-se que este texto seja publicado até o final do mes de Junho.

A reunião do Fórum Curitiba de discussão pública sobre a Lei Rouanet será na Casa Hoffmann (Rua Claudinos dos Santos, 38), às 19 horas, dia 15 de junho.

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COMISSÕES / Educação
15/06/2009 – 13h16
Mudança na Lei Rouanet pode beneficiar profissionais da área de audiovisual

A atualização e o aprimoramento de profissionais da área do audiovisual poderão ser incluídos entre os objetivos dos projetos culturais que se habilitam a recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Proposta nesse sentido, acrescentando dispositivo à Lei Rouanet  (Lei 8.313/1991), deverá ser votada pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (16).

A relatora da matéria (PLS 332/06), senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), apresentou três emendas à proposta para mencionar explicitamente no texto que as alterações abrangem as áreas técnicas do audiovisual. A proposta foi apresentada pelo então senador Roberto Saturnino, que argumentou na época que a expansão da cinematografia nacional não veio acompanhada da atualização profissional de seus técnicos.
A CE deverá examinar também projeto (PLS 52/08) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que altera a legislação para isentar do Imposto de Renda da Pessoa Física o valor da bolsa concedida ao filho ou enteado de professor da própria instituição de ensino, desde que não seja usada como substituição de parcela salarial e que seja acessível a todos os docentes do estabelecimento de educação. A proposta também prevê que as bolsas, para estarem isentas do tributo, não devem integrar o salário-de-contribuição previdenciária.
A relatora, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), apresentou voto favorável, com emendas.
A CE examina ainda oito projetos que autorizam a criação de escolas técnicas ou centros federais de educação, como a Escola Técnica Federal de Navegação Interior, no Tocantins (PLS 123/08), e a Escola Técnica Federal de Ibaiti, no Paraná (PLS 415/08).
Denise Costa / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=92190&codAplicativo=2

PROPOSTA http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=79656

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sem título
Marcelo Miguel, consultor cultural e editor do jornal Quixote – periódico voltado para a divulgação de matérias sobre gestão cultural –, ministra a palestra “Lei Rouanet: como viabilizar um projeto” e debate as mudanças da nova versão da lei federal segundo a qual empresas privadas podem apoiar projetos culturais brasileiros por meio do direcionamento de uma percentagem do Imposto de Renda.

26 de maio – terça-feira – 19:30

Livrarias Curitiba do Shopping Curitiba

Entrada Franca

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Leia o artigo, provocativo, de Emílio de Lima, membro da coordenação do fórum. Este artigo foi pública em alguns blogs estimulando o debate sobre o tema.

Arte… para quem? de Emilio de Lima.

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O Coletivo Soylocoporti apresentou a sua proposição à consulta pública da Lei Rouanet. Conheça a proposição apresentado por Marco Antônio Konopacki, o Amarelo, em nome do Coletivo Soylocoporti.

Veja a proposição na íntegra: https://forumrouanet.wordpress.com/regras-do-site/proposta-do-soylocoporti-a-consulta-publica-da-lei-rouanet/


A Rede Brasileira de Teatro de Rua reunida na Aldeia de Arcozelo, Paty do Alferes, Rio de janeiro, com articuladores nos estados do AC, AL, CE, BA, ES, GO, MA, MG, PA, PR, RJ, RR, RN, RO, RS e SP, apresentaram a Carta de Arcozelo com o objetivo de construir políticas públicas culturais mais democráticas e inclusivas.

Proposição encaminhada por Ana Rosa Tezza do Grupo Arte da Comédia.

Leia a íntegra do carta em: https://forumrouanet.wordpress.com/carta-de-arcozelo/

A reunião executiva de formação do Fórum Curitiba Discussão Pública da Lei Rouanet, foi realizada na Sala Scabi do Solar do Barão, na noite do dia 7 de maio de 2009. Com presença representativa de diversos segmentos da produção de arte e cultura, constituiu uma coordenação e tomou outras resoluções.

Foto: Gilson Camargo

Foto: Gilson Camargo

Estiveram presentes representantes das entidades:

  • Fundação Cultural de Curitiba
  • Câmara Municipal de Curitiba [Gabinete Jony Stica]
  • Câmara Federal [Gabinete Angelo Vanhoni]
  • Governador do Estado [Representado pelo Assessor Especial Emilio de Lima]
  • Fórum de Cultura Popular
  • Movimento de Teatro de Grupo
  • Fórum de Dança de Curitiba
  • Soy Loco Por Ti
  • Fórum das Entidades de Cultura
  • Fórum de Musica do Paraná
  • Afro Globo Fórum Cultural
  • Universidade Livre da Cultura
  • Associação Ilíada-Homero
  • Os presentes (pessoas-físicas) eram:
  • Carol
  • Eduardo Giacomini
  • Emilio de Lima
  • Gilson Camargo
  • Igor Cordeiro
  • Janine Malanski
  • Jayne Sunye
  • Manoel Neto
  • Márcia Moraes
  • Marco A Konoracki
  • Marco Mello
  • Marcos Cordiolli
  • Marila Velloso
  • Octavio Camargo
  • Rejane Nóbrega
  • Ricardo Trento
  • Waltraud Sekula

(Constatei que alguns presentes não assinaram a lista. Informem os nomes que atualizamos o post).

Veja o relato.

https://forumrouanet.wordpress.com/noticias/reuniao-de-instalacao-do-forum-curitiba-discussao-publica-da-lei-rouanet/

Marcos Cordiolli em 07 de maio de 2009.

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Editorial do Jornal Quixote, assinado por Luciano Lacerda, discutindo este importante tema.

Leia na íntegra.

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Proposição do compositor e pesquisador musical, Oswaldo Aranha, do Fórum de Entidades Culturais. (Transcrito do blog do Deputado Angelo Vanhoni).

“Questiono o o Art.16, pois o acho muito muito frouxo, pois só teremos democratização do uso da verba pública para a cultura, quando a liberação estiver condicionada à existência de Conselho de Cultura, tanto para os estados como para os municípios. Na lei fala-se de estimular a formação de conselhos. Temos que defender regulamentação.” – Oswaldo Aranha.

osvaldo_betobatata_foto_gilsoncamargo_abril2009Oswaldo Aranha – Compositor e pesquisador musical – Fórum de Entidades Culturais.

Vejas as proposições para a alteração da Lei Rouanet do Movimento de Teatro de Grupo de Curitiba, apresentadas por Marcia Moraes.

Leia proposição.

Artistas e entidades de São Paulo lançaram o Manisfesto do Movimento Somos Cultural. O movimento está aberto para novas adesões.

Leia o manifesto na íntegra.

Texto de Clarissa Knoll (que gentilmente nos autorizou a publicar este artigo), que circulou na lista da Associação Brasileira de Diretores (ABD) analisando alguns detalhes da proposta do Governo e o impacto sobre o financiamento da produção cinematográfica.

Leia o texto na íntegra.

No dia 06 de maio encerra-se  a consulta pública, via internet, promovida pelo MINC à proposta de mudança na Lei Rouanet.
Depois, o anteprojeto começa a tramitar no Congresso Federal. Neste momento será  importante discutirmos o anteprojeto e apresentar posições e propostas aos parlamentares do Paraná.

Link: http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/2009/03/23/como-participar-da-consulta/

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O artista Domingos Oliveira divulgou um emocionado manifesto sobre os mecanismos de financiamento da arte no país. Também promove uma polêmica discussão sobre a relação arte e cultura.

Leia o manifesto na íntegra.

O PT divulgou manifesto no encontro do Setorial Nacional de Cultura do partido realizado em 25 e 26 de abril.

A posição do Partido dos Trabalhadores sobre as mudanças na Lei Rouanet A posição do PT é importante neste debate, pois é o partido do presidente Lula e tem expressiva bancada no Congresso Nacional.

A íntegrada do manifesto.

A Revista Época publicou matéria criticando as políticas culturais do Governo Federal e do processo de mudança da Lei Rouanet.  O MinC respondeu formalmente esta matéria.

Veja a matéria da Revista Época e a resposta do MinC.

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O Jornal O Globo promoveu um forte crítica a política do MinC. O presidente da Funarte, Sérgio Mamberti, repondeu a esta crítica.

Veja o matéria do O Globo e a Resposta de Sérgio Mamberti.

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Mais de quatrocentas pessoas compareceram ao debate sobre o Projeto de Alteração da lei Rouanet, realizado no Teatro Fernanda Montenegro, no dia 07 de abril, em Curitiba.
Após as considerações iniciais dos encarregados pela administração da Cultura em Curitiba e no Paraná, Célio Turino e Roberto Nascimento, representando o Ministério da Cultura, expuseram as principais linhas de encaminhamento da discussão sobre a lei Rouanet e responderam as perguntas dos presentes. Quinze pessoas se inscreveram para falar. O debate foi mediado por Marcelo Miguel, editor do Jornal Quixote. O áudio original deste encontro está integralmente disponível no Estudio Livre (www.estudiolivre.org) para transcrição completa do seu conteúdo. Para acessar os arquivos de áudio clique nos links: parte1parte2parte3 – parte4 – parte5 – parte6.

A mesa inicial foi composta por Jonny Stica (vereador), Péricles de Mello (deputado estadual), Zaki Akel (reitor da UFPR), Célio Turino (secretário  de Programas e Projetos Culturais – MinC), Roberto Nascimento (secretário de Incentivo e Fomento Nacional – MinC), Ângelo Vanhoni (deputado federal – PR), Paulino Viapiana (presidente da Fundação Cultural de Curitiba),  Regina Iório (coordenadora de Incentivo a Cultura da SEEC) e Avani Tortato Slomp Rodrigues (presidente da Associação Comercial do Paraná).

Veja o relato da reunião transcrito na íntegra do blog do Deputado Angelo Vanhoni.

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No último sábado (04/04/2009) reuniram-se no Espaço Cultural Beto Batata, em Curitiba, cerca de 70 artistas e produtores para iniciar o debate sobre o projeto de alteração da Lei Rouanet. Foram mais de duas horas de conversas, críticas e reflexões. Definir política pública de cultura, controle social das verbas que compõem a Rouanet, regionalização dos recursos, regulamentação dos fundos municipais, estaduais e  setoriais, divulgação para conscientização dos empresários sobre os mecanismos da lei, e articulação das três esferas governamentais através do sistema nacional de cultura, foram algumas das reflexões e propostas apresentadas. Ao final da reunião, decidiu-se pela instituição de um Fórum de Discussão sobre o projeto de alteração da Lei Rouanet. O Fórum começará a funcionar após o próximo debate que acontece nesta terça feira (07) com a presença de representantes do Ministério da Cultura, às 19 horas no Teatro Fernanda Montenegro (Shopping Novo Batel) – Rua Coronel Dulcídio, 517.
Cinquenta e sete pessoas assinaram a lista de presenças, trinta e uma entidades estiveram representadas,
doze participantes pediram a palavra durante os debates e fizeram suas considerações e sugestões.

Veja o relato da reunião transcrito na íntegra do blog do Deputado Angelo Vanhoni.

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No dia 06 de maio encerra-se  a consulta pública, via internet, promovida pelo MINC à proposta de mudança na Lei..

Depois, o anteprojeto começa a tramitar no Congresso Federal. Neste momento será  importante discutirmos o anteprojeto e apresentar posições e propostas aos parlamentares do Paraná.

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