Fórum Aberto de Curitiba para a Discussão Pública da Lei Rouanet

Notícias e Avisos

Encerramento da consulta pública do MinC

No dia 06 de maio encerra-se  a consulta pública, via internet, promovida pelo MINC à proposta de mudança na Lei Rouanet.
Depois, o anteprojeto começa a tramitar no Congresso Federal. Neste momento será  importante discutirmos o anteprojeto e apresentar posições e propostas aos parlamentares do Paraná.

Link: http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/2009/03/23/como-participar-da-consulta/

Curitiba debate as mudanças na Lei Rouanet

Mais de quatrocentas pessoas compareceram ao debate sobre o Projeto de Alteração da lei Rouanet, realizado no Teatro Fernanda Montenegro, no dia 07 de abril, em Curitiba.
Após as considerações iniciais dos encarregados pela administração da Cultura em Curitiba e no Paraná, Célio Turino e Roberto Nascimento, representando o Ministério da Cultura, expuseram as principais linhas de encaminhamento da discussão sobre a lei Rouanet e responderam as perguntas dos presentes. Quinze pessoas se inscreveram para falar. O debate foi mediado por Marcelo Miguel, editor do Jornal Quixote. O áudio original deste encontro está integralmente disponível no Estudio Livre (www.estudiolivre.org) para transcrição completa do seu conteúdo. Para acessar os arquivos de áudio clique nos links: parte1parte2parte3 – parte4 – parte5 – parte6.

A mesa inicial foi composta por Jonny Stica (vereador), Péricles de Mello (deputado estadual), Zaki Akel (reitor da UFPR), Célio Turino (secretário  de Programas e Projetos Culturais – MinC), Roberto Nascimento (secretário de Incentivo e Fomento Nacional – MinC), Ângelo Vanhoni (deputado federal – PR), Paulino Viapiana (presidente da Fundação Cultural de Curitiba),  Regina Iório (coordenadora de Incentivo a Cultura da SEEC) e Avani Tortato Slomp Rodrigues (presidente da Associação Comercial do Paraná).

Veja o relato da reunião transcrito na íntegra do blog do Deputado Angelo Vanhoni.

Reunião no Beto Batata discute as mudanças na Lei Rouanet

No último sábado (04) reuniram-se no Espaço Cultural Beto Batata, em Curitiba, cerca de 70 artistas e produtores para iniciar o debate sobre o projeto de alteração da Lei Rouanet. Foram mais de duas horas de conversas, críticas e reflexões. Definir política pública de cultura, controle social das verbas que compõem a Rouanet, regionalização dos recursos, regulamentação dos fundos municipais, estaduais e  setoriais, divulgação para conscientização dos empresários sobre os mecanismos da lei, e articulação das três esferas governamentais através do sistema nacional de cultura, foram algumas das reflexões e propostas apresentadas. Ao final da reunião, decidiu-se pela instituição de um Fórum de Discussão sobre o projeto de alteração da Lei Rouanet. O Fórum começará a funcionar após o próximo debate que acontece nesta terça feira (07) com a presença de representantes do Ministério da Cultura, às 19 horas no Teatro Fernanda Montenegro (Shopping Novo Batel) – Rua Coronel Dulcídio, 517.
Cinquenta e sete pessoas assinaram a lista de presenças, trinta e uma entidades estiveram representadas,
doze participantes pediram a palavra durante os debates e fizeram suas considerações e sugestões.

Veja o relato da reunião transcrito na íntegra do blog do Deputado Angelo Vanhoni.

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