Fórum Aberto de Curitiba para a Discussão Pública da Lei Rouanet

Reunião de instalação do Fórum Aberto de Curitiba para a Discussão Pública da Lei Rouanet

Introdução

A reunião executiva de formação do Fórum Curitiba Discussão Pública da Lei Rouanet, foi realizada na Sala Scabi do Solar do Barão, na noite do dia 7 de maio de 2009. Eu, Marcos Cordiolli, que coordenei e secretariei a reunião, apresento o seguinte relatório.

Denominação do fórum

Foram apresentadas duas formulações de denominação:

  • Fórum Aberto de Discussão Pública da Lei Rouanet
  • Fórum Aberto de Discussão das Políticas de Cultura

Sobre a área de abrangência:

A discussão, em minha opinião, foi concluída e estágio atual está na seguinte posição:

  • O fórum, em principio, abrange Curitiba, procurando expandir-se para a Região Metropolitana. Também estimulará outros fóruns no Paraná, visando constituir um fórum estadual.

Identidade do Fórum

O Fórum constituído terá as seguintes funções:

  • Apresentar a produção do debate no Paraná;
  • Inserir públicos potenciais;
  • Estimular o debate como espaço neutro e aberto;
  • Construir consensos progressivos e formatar dissensos;
  • Prover e reunir as informações para o debate.
  • Sistematizar os consensos, apresentar os dissensos e os posicionamentos setoriais.

Estrutura do fórum

A reunião aprovou uma coordenação que deverá organizar outras estruturas do fórum.

Função da coordenação

Solicitar demandas e propostas aos grupos, instituições e indivíduos. (Incluir as fontes de recurso e financiamento)

  • Promover ciclo de debates com temas pré-agendados
  • Estimular grupos de discussão e de estudo
  • Convidar entidades e personalidades para ampliar o fórum
  • Manter um sistema de comunicação promovendo o debate  e a disponibilização de informações.

Coordenação

Apresentamos a proposta de que seriam membros da coordenação: as entidades que participaram da mesa da reunião no Teatro Fernanda Montenegro (Associação Comercial do Paraná, Fundação Cultural de Curitiba; Secretaria de Estado da Cultura; Assembléia Legislativa [Gabinte Péricles Melo]; Câmara Municipal de Curitiba [Gabinete Jony Stica]; Câmara Federal [Gabinete Angelo Vanhoni]).

Destas entidades estavam presentes e assumiram a coordenação: Fundação Cultural de Curitiba; Câmara Municipal de Curitiba [Gabinete Jony Stica] e Câmara Federal [Gabinete Angelo Vanhoni]. As demais serão convidadas a indicar representantes na coordenação do fórum.

A reunião indicou também o Assessor Especial do Governador Roberto Requião.

Das entidades presentes assumiram compromissos com a coordenação: o Fórum de Cultura Popular, o Movimento de Teatro de Grupo; o Fórum de Dança de Curitiba; o movimento Soy Loco Por Ti e o Fórum das Entidades de Cultura.

Eu, ainda tomei a liberdade de indicar o Fórum de Musica do Paraná (que esteve representado pelo Manuel, mas ausentou-se em função de compromissos pré-agendados) e de representantes do Jornal O Quixote (que justificaram ausências nesta reunião).

Resumindo:

A coordenação do fórum será formada por entidades que devem delegar a tarefa a um ou mais representantes.

A coordenação do fórum está a cargo das seguintes entidades:

  • Fundação Cultural de Curitiba
  • Câmara Municipal de Curitiba [Gabinete Jony Stica]
  • Câmara Federal [Gabinete Angelo Vanhoni]
  • Governador do Estado [Representado pelo Assessor Especial Emilio]
  • Fórum de Cultura Popular
  • Movimento de Teatro de Grupo
  • Fórum de Dança de Curitiba
  • Soy Loco Por Ti
  • Fórum das Entidades de Cultura
  • Fórum de Musica do Paraná
  • Jornal O Quixote

Serão convidadas a integrar a coordenação, as seguintes entidades:

  • Associação Comercial do Paraná
  • Assembléia Legislativa do Paraná
  • Secretaria de Estado da Cultura do Paraná

Instrumentos de Comunicação do Fórum

O Fórum irá organizar os seguintes instrumentos de comunicação:

  • Lista de discussão
  • Lista de informação
  • Blog, com as seguintes funções:
  • Notícias
  • Polêmicas
  • Proposições
  • Manifestos / Posicionamento
  • Grupos de estudos

Reunião da Coordenação

Dia 20 de maio, quarta-feira às 19hs

Temas para debate

Os presentes indicaram os seguintes temas, para análise da coordenação, para organização de seminários e debates:

  • A filosofia e a concepção da legislação e instrumentos de financiamento da cultura no Brasil (Sugerido pelo Emilio)
  • Linhas de ação e gestão dos mecanismos de fundos e de mecenato
  • Os mecanismos de financiamento das políticas de cultura
  • Os mecanismos de alimentação dos recursos das políticas de cultura
  • Os mecanismos de acesso aos recursos das políticas de cultura.

Presentes

Estiveram presentes representantes das entidades:

  • Fundação Cultural de Curitiba
  • Câmara Municipal de Curitiba [Gabinete Jony Stica]
  • Câmara Federal [Gabinete Angelo Vanhoni]
  • Governador do Estado [Representado pelo Assessor Especial Emilio]
  • Fórum de Cultura Popular
  • Movimento de Teatro de Grupo
  • Fórum de Dança de Curitiba
  • Soy Loco Por Ti
  • Fórum das Entidades de Cultura
  • Fórum de Musica do Paraná
  • Associação Ilíada-Homero
  • Universidade Livre da Cultura
  • Os presentes (pessoas-físicas) eram:
  • Carol
  • Eduardo Giacomini
  • Emilio de Lima
  • Gilson Camargo
  • Igor Cordeiro
  • Janine Malanski
  • Jayne Sunye
  • Manoel Neto
  • Márcia Moraes
  • Marco A Konoracki
  • Marco Mello
  • Marcos Cordiolli
  • Marila Velloso
  • Octavio Camargo
  • Rejane Nóbrega
  • Ricardo Trento
  • Waltraud Sekula
  • (Constatei que alguns presentes não assinaram a lista. Informem os nomes que atualizamos o post).

Marcos Cordiolli. Curitiba, maio de 2009.

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