Fórum Aberto de Curitiba para a Discussão Pública da Lei Rouanet

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Proposição do compositor e pesquisador musical, Oswaldo Aranha, do Fórum de Entidades Culturais. (Transcrito do blog do Deputado Angelo Vanhoni).

“Questiono o o Art.16, pois o acho muito muito frouxo, pois só teremos democratização do uso da verba pública para a cultura, quando a liberação estiver condicionada à existência de Conselho de Cultura, tanto para os estados como para os municípios. Na lei fala-se de estimular a formação de conselhos. Temos que defender regulamentação.” – Oswaldo Aranha.

osvaldo_betobatata_foto_gilsoncamargo_abril2009Oswaldo Aranha – Compositor e pesquisador musical – Fórum de Entidades Culturais.

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No último sábado (04/04/2009) reuniram-se no Espaço Cultural Beto Batata, em Curitiba, cerca de 70 artistas e produtores para iniciar o debate sobre o projeto de alteração da Lei Rouanet. Foram mais de duas horas de conversas, críticas e reflexões. Definir política pública de cultura, controle social das verbas que compõem a Rouanet, regionalização dos recursos, regulamentação dos fundos municipais, estaduais e  setoriais, divulgação para conscientização dos empresários sobre os mecanismos da lei, e articulação das três esferas governamentais através do sistema nacional de cultura, foram algumas das reflexões e propostas apresentadas. Ao final da reunião, decidiu-se pela instituição de um Fórum de Discussão sobre o projeto de alteração da Lei Rouanet. O Fórum começará a funcionar após o próximo debate que acontece nesta terça feira (07) com a presença de representantes do Ministério da Cultura, às 19 horas no Teatro Fernanda Montenegro (Shopping Novo Batel) – Rua Coronel Dulcídio, 517.
Cinquenta e sete pessoas assinaram a lista de presenças, trinta e uma entidades estiveram representadas,
doze participantes pediram a palavra durante os debates e fizeram suas considerações e sugestões.

Veja o relato da reunião transcrito na íntegra do blog do Deputado Angelo Vanhoni.

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